Direitos do passageiro

Novas regras do transporte aéreo na Europa em 2026: o que muda para brasileiros

Reforma do Regulamento EU 261, sistema biométrico EES nas fronteiras, ETIAS adiado, novas regras de transparência para bagagem de mão e reajuste da Convenção de Montreal. Um guia completo para quem voa do Brasil para a Europa.

12 min de leituraAtualizado em Por myroteiro
Neste artigo9 seções + perguntas frequentes
Mariana embarcou em Guarulhos rumo a Lisboa numa quinta-feira de junho. Ao desembarcar no Aeroporto Humberto Delgado, em vez do carimbo no passaporte, um totem digital escaneou seu rosto e registrou suas digitais em menos de um minuto. No voo de conexão para Paris, a companhia tentou cobrar EUR 35 pela mala de mão que já estava dentro das dimensões permitidas. E quando o trecho Paris-Roma atrasou quase quatro horas, ninguém no balcão soube explicar o que a nova legislação europeia garantia a ela.

A Europa está mudando suas regras de aviação mais rápido do que em qualquer momento desde a criação do Regulamento EU 261 em 2004. Entre reformas legislativas aprovadas pelo Parlamento Europeu, o novo sistema biométrico de fronteiras que já está funcionando e reajustes nas indenizações da Convenção de Montreal, o passageiro brasileiro que voa para a Europa em 2026 enfrenta um cenário completamente diferente do que existia há dois anos. Este guia reúne tudo que mudou — e o que ainda vai mudar — para que você viaje informado.

O essencial em 30 segundos

  • >Parlamento e Conselho da UE fecharam em 15 de junho de 2026 o acordo de reforma do Regulamento EU 261/2004, com a aprovação do Parlamento em 7 de julho de 2026 (ainda sujeita à adoção formal pelo Conselho). A data de aplicação e o prazo de transição devem ser conferidos no texto publicado (em princípio, a partir de 2027).
  • >Novidade principal: se a companhia não oferecer reacomodação, o passageiro poderia comprar sua própria passagem alternativa e pedir reembolso de até 400% do valor do bilhete original, em princípio (confira limites e prazos no texto final).
  • >O sistema biométrico de fronteiras EES está em pleno funcionamento desde 10 de abril de 2026 — substitui os carimbos no passaporte por registro digital de impressões digitais e reconhecimento facial.
  • >O ETIAS (autorização de viagem para isentos de visto) ainda NÃO está em vigor. Segundo a UE, o início está previsto para o último trimestre de 2026, com data exata a anunciar. Qualquer site cobrando pela solicitação antes disso não é o portal oficial.
  • >A Convenção de Montreal reajustou limites de indenização em 17,9% em dezembro de 2024: bagagem extraviada até 1.519 DSE (cerca de R$ 11.400) e atrasos até 6.303 DSE (confira os valores no site da ICAO).

01Reforma do Regulamento EU 261/2004: o que muda para você

O Regulamento EU 261/2004 é a lei europeia que garante compensação financeira a passageiros em caso de atraso, cancelamento ou embarque negado em voos na União Europeia. Ele está em vigor há mais de 20 anos, mas nunca havia sido reformado de forma tão significativa.

Em 15 de junho de 2026, o Parlamento Europeu e o Conselho da UE chegaram a um acordo sobre a reforma, e o Parlamento aprovou o texto em 7 de julho de 2026. Em princípio, as novas regras passam a valer só depois de um período de transição: confirme a data de aplicação no Jornal Oficial da UE.

O que permanece igual

Os valores de compensação por distância, segundo o Conselho da UE, continuam em linhas gerais os mesmos, e o atraso de 3 horas segue como gatilho:

Distância do vooCompensação
Até 1.500 kmEUR 250
Entre 1.500 e 3.500 kmEUR 400
Acima de 3.500 kmEUR 600

O que muda de fato

  • Direito de auto-reacomodação: se a companhia não oferecer reacomodação em até 3 horas, o passageiro, em princípio, pode comprar sua própria passagem e pedir reembolso de até 400% do valor do bilhete original — confira os limites e prazos no texto final.
  • Política de no-show: em princípio, a reforma limita o cancelamento do trecho de volta quando o passageiro não embarca na ida; confira o texto final.
  • Prazos de resposta e reclamação: em princípio, as companhias terão prazos fixos para responder a reclamações (o Conselho cita, por exemplo, um prazo de nove meses para o passageiro pedir a compensação); confira os números no texto final.
  • Bagagem de mão mais transparente: as tarifas devem mostrar com clareza a franquia de bagagem de mão incluída. O Parlamento defendeu um item pessoal e uma mala pequena gratuitos, mas a proposta só foi mantida em parte no acordo final: confirme o que valerá de fato.
  • Sentar com crianças: o Parlamento defendeu que acompanhantes de menores de 14 anos sentem juntos sem custo extra; em princípio, o texto final segue nessa linha, mas confira antes de contar com isso.
Quando entra em vigorA reforma foi aprovada pelo Parlamento em 7 de julho de 2026. A data exata de aplicação e o período de transição para as companhias dependem do texto publicado no Jornal Oficial da UE: consulte as páginas do Conselho e do Parlamento Europeu antes de contar com qualquer regra.
E no Brasil, essa proteção já existe?Em parte, sim — mas por um caminho diferente do europeu. O artigo 19 da Resolução nº 400 da ANAC tecnicamente PERMITE à companhia cancelar o trecho de volta em caso de no-show na ida, com uma exceção: se você avisar a empresa, até o horário previsto do voo de ida, que pretende usar a volta, ela é obrigada a mantê-la sem custo extra. Na prática, porém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já pacificou o entendimento de que cancelar a volta sem aviso prévio ao passageiro é prática abusiva — venda casada, que fere o Art. 39 do Código de Defesa do Consumidor — e dá direito a indenização. Resumindo: o Brasil não tem uma lei que proíba o no-show como a reforma europeia pretende fazer, mas a jurisprudência já protege quem foi pego de surpresa. Mesmo assim, o mais seguro é sempre avisar a companhia antes do horário do voo de ida se você pretende usar só a volta.

02Direito de auto-reacomodação: a maior novidade

Esta é a mudança mais impactante para o passageiro brasileiro. Hoje, quando seu voo na Europa é cancelado e a companhia não oferece reacomodação rápida, você fica preso no balcão esperando. Com a nova regra, você ganha o direito de resolver sozinho.

Como vai funcionar

  1. Seu voo é cancelado ou sofre atraso significativo.
  2. A companhia não oferece reacomodação em até 3 horas.
  3. Você compra por conta própria uma passagem alternativa — pode ser em outra companhia, inclusive.
  4. Você apresenta o comprovante e pede à companhia original o reembolso, em princípio até o limite de 400% do preço do bilhete original (confira o limite e o prazo no texto final).
  5. No regulamento em vigor hoje, o reembolso do bilhete é feito em até 7 dias.
Só vale se a companhia não reacomodarEste direito só se aplica quando a companhia não oferece reacomodação. Se ela oferecer alternativa razoável e você recusar para comprar outra por conta própria, o reembolso ampliado não se aplica. Documente tudo: horários, ofertas recebidas (ou não recebidas), prints de tela.

Na prática, isso muda o equilíbrio de poder. Antes, o passageiro dependia 100% da boa vontade da companhia para ser realocado. Agora, a inação da companhia tem um custo financeiro direto — e alto.

03Bagagem de mão: o que a nova regra realmente garante

Uma das reclamações mais frequentes de brasileiros voando na Europa com companhias low-cost é a cobrança pela mala de mão. Ryanair, Wizz Air e EasyJet, por exemplo, cobram entre EUR 10 e EUR 50 por uma mala de cabine que muitos consideram parte básica da viagem.

A reforma do EU 261 trata do tema, mas de forma mais estreita do que muita manchete deu a entender. O Parlamento Europeu defendeu um item pessoal e uma mala de mão pequena (até 7 kg) gratuitos, mas, segundo a análise do próprio Parlamento, essa reivindicação só foi mantida em parte no acordo final; o Conselho fala em exibir de forma clara a franquia de bagagem de mão incluída em cada tarifa. Em princípio, a mala de cabine maior continua podendo ser cobrada — confirme as dimensões e o que será gratuito no texto final.

ItemDimensões de referênciaPeso
Mala de mão (cabin bag) — em princípio, pode ser cobrada55 x 40 x 20 cm7 kg
Item pessoal (mochila, bolsa) — gratuito em muitas tarifas; confirme na companhia40 x 30 x 15 cm (medida comum, varia por companhia)Incluso no peso total
Dica práticaAntes de qualquer regra nova entrar em vigor, confira sempre a franquia de bagagem da sua tarifa no site da companhia e guarde os comprovantes de qualquer cobrança.

04EES: o novo sistema de fronteiras que já está funcionando

O Entry/Exit System (EES) é o sistema biométrico de controle de fronteiras da União Europeia que substituiu os carimbos no passaporte. Ele está em pleno funcionamento desde 10 de abril de 2026.

O que muda na prática para brasileiros

  • No primeiro ingresso após a ativação do sistema, você registra impressões digitais e imagem facial em um totem automatizado ou no guichê de fronteira.
  • Nas entradas e saídas seguintes, seus dados biométricos são conferidos novamente, em um processo que tende a ser mais rápido que o primeiro registro.
  • O sistema calcula automaticamente os 90 dias permitidos dentro do período de 180 dias do espaço Schengen. Não há mais ambiguidade sobre quantos dias você já usou.
  • Não há mais carimbos no passaporte — tudo é digital.

Gargalos no verão de 2026

Há relatos de filas mais longas em aeroportos de entrada no verão europeu de 2026, e é prudente contar com esse risco em aeroportos grandes como Lisboa, Madrid, Paris-CDG e Frankfurt. O primeiro registro biométrico leva mais tempo que uma simples verificação de passaporte, e o volume de turistas no verão europeu está testando a capacidade do sistema.

Dica práticaSe você tem conexão curta na Europa (menos de 90 minutos), considere que a fila de imigração pode levar mais tempo que o habitual no verão de 2026. Prefira conexões de pelo menos 2 horas em aeroportos com alto volume, como CDG e Frankfurt.

05ETIAS: adiado sem data confirmada — cuidado com sites falsos

O ETIAS (European Travel Information and Authorisation System) é a autorização eletrônica de viagem que a União Europeia vai exigir de cidadãos de países isentos de visto. Ele custará EUR 20, será válido por 3 anos (ou até o fim da validade do passaporte, o que vier primeiro) e será obrigatório para entrar no espaço Schengen.

Porém, o ETIAS ainda não está em vigor. Após vários adiamentos, o portal oficial da UE informa que o início está previsto para o último trimestre de 2026, com a data exata a ser anunciada com alguns meses de antecedência.

Alerta de fraudeExistem dezenas de sites na internet que imitam uma página oficial do ETIAS e cobram entre EUR 30 e EUR 90 para "processar sua autorização". Todos são fraudulentos. O portal oficial da UE informa que ainda não recebe solicitações. Quando for lançado, o único site legítimo será o portal oficial da UE. Não pague nada a intermediários.

O que você precisa fazer agora

Nada. Brasileiros continuam entrando no espaço Schengen com passaporte válido (validade mínima de 3 meses após a data prevista de saída), sem necessidade de visto ou autorização prévia. Quando o ETIAS for lançado, o myroteiro atualizará este guia e incluirá o passo a passo de solicitação na página da sua viagem.

06Convenção de Montreal: indenizações reajustadas em 2024

A Convenção de Montreal é o tratado internacional que rege a responsabilidade das companhias aéreas em voos internacionais. Ela define limites máximos de indenização para morte ou lesão de passageiros, extravio de bagagem e atrasos.

No fim de 2024, os limites foram reajustados pela ICAO (Organização da Aviação Civil Internacional), refletindo a inflação acumulada desde a última revisão. Os novos limites, já em vigor (confira os valores no site da ICAO):

SituaçãoLimite anteriorNovo limite (desde dez/2024)
Morte ou lesão corporal128.821 DSE151.880 DSE
Bagagem extraviada ou danificada1.288 DSE1.519 DSE
Atraso de passageiro5.346 DSE6.303 DSE

DSE (Direito Especial de Saque) é a unidade monetária do FMI. O valor em reais varia conforme o câmbio — os valores em reais são aproximados; converta pela cotação do dia (Banco Central).

O que isso significa na prática

Se sua mala for extraviada em um voo internacional, o limite máximo de indenização passou de 1.288 para 1.519 DSE. Para atrasos, o teto passou de 5.346 para 6.303 DSE. Esses são limites máximos — a indenização real depende do dano comprovado.

Decisões recentes do Tribunal de Justiça da UE

O Tribunal de Justiça da UE (CJEU) emitiu decisões relevantes que afetam brasileiros voando na Europa:

  • Reembolso de taxas de terceiros: em princípio, as companhias devem reembolsar também as comissões cobradas por agências ou plataformas de reserva quando o voo é cancelado; confirme no texto da decisão antes de reclamar.

07Combustível sustentável: por que sua passagem ficou mais cara

Se você notou que passagens para a Europa estão ligeiramente mais caras em 2026, parte da explicação está no ReFuelEU Aviation — o regulamento europeu que obriga companhias aéreas a misturar combustível de aviação sustentável (SAF) no querosene convencional.

O que já está em vigor

  • Desde janeiro de 2025, todos os voos que partem de aeroportos da UE devem usar pelo menos 2% de SAF na mistura de combustível.
  • O SAF custa entre 3 e 5 vezes mais que o querosene convencional, o que gera um sobrecusto estimado de alguns euros por passageiro em classe econômica (as estimativas variam conforme a rota).
  • A partir de 2030, o percentual obrigatório sobe para 6%, e continua subindo até 70% em 2050 (as etapas intermediárias estão no Regulamento (UE) 2023/2405).

EU ETS: leilão integral desde 2026

Além do SAF, o EU Emissions Trading System (EU ETS) — o mercado europeu de créditos de carbono — passou a exigir leilão integral de permissões de emissão para companhias aéreas a partir de 2026. Antes, parte das permissões era gratuita. Agora, todas devem ser compradas em leilão, o que eleva os custos operacionais.

Na prática, essas duas medidas combinadas adicionam, segundo estimativas de mercado e em princípio, de poucos euros a algumas dezenas de euros ao custo de uma passagem econômica em voo intra-UE. Para voos intercontinentais (Brasil-Europa), o impacto é menor proporcionalmente, pois a maior parte do combustível é abastecida no Brasil, fora da jurisdição europeia.

ContextoA União Europeia é a região do mundo mais agressiva na descarbonização da aviação. O sobrecusto é real, mas modesto frente ao preço total de uma passagem intercontinental. A tendência é de aumento progressivo até 2050.

08Como o myroteiro acompanha essas mudanças

As regras europeias de aviação estão mudando em ciclos cada vez mais curtos. O EES já está funcionando, a reforma do EU 261 ainda depende da adoção formal e do período de transição, sem data confirmada, o ETIAS tem início previsto para o fim de 2026, e os custos de combustível sustentável vão subir a cada cinco anos.

O roteiro do myroteiro inclui uma seção de direitos do passageiro personalizada para o destino e a rota específica da sua viagem. Se você voa de Guarulhos para Lisboa e depois pega um voo para Roma, o roteiro cobre tanto a Resolução ANAC 400 (trecho brasileiro) quanto o EU 261 (trecho europeu).

Além disso, no plano Bora Junto, o status do seu voo é acompanhado em todos os trechos a partir de três dias antes do embarque. Se a companhia atrasar, mudar o horário ou cancelar, o alerta chega em tempo real — e o kit de imprevistos do roteiro diz quais direitos acionar.

Crie seu roteiro em myroteiro.com/novo-roteiro e viaje com o contexto jurídico e operacional completo do seu itinerário.

09Fontes consultadas (08/11/2026)

Preços e horários mudam: confirme nos sites oficiais antes de viajar.

Perguntas frequentes

Essas novas regras europeias já estão valendo?+
Depende de qual regra. O EES (sistema biométrico de fronteiras) está em pleno funcionamento desde abril de 2026. A reforma do Regulamento EU 261/2004 foi aprovada pelo Parlamento Europeu em julho de 2026, mas ainda depende da adoção formal pelo Conselho e só passa a valer após um período de transição (em princípio, a partir de 2027; confirme a data no Jornal Oficial da UE). O ETIAS foi adiado: a UE prevê o início no último trimestre de 2026, com data exata a anunciar. E os novos limites da Convenção de Montreal já valem desde dezembro de 2024.
Brasileiro precisa do ETIAS para viajar à Europa em 2026?+
Não por enquanto. O ETIAS ainda não foi lançado: a UE prevê o início para o último trimestre de 2026. Até lá, brasileiros continuam entrando no espaço Schengen com passaporte válido (validade mínima de 3 meses após a data prevista de saída), sem visto ou autorização prévia. Qualquer site cobrando pelo ETIAS antes do lançamento oficial não é o portal oficial da UE.
A bagagem de mão é realmente gratuita agora?+
Só em parte, e ainda sujeito à confirmação. O Parlamento Europeu defendeu bagagem de mão gratuita, mas essa reivindicação só foi mantida em parte no acordo final; em princípio, a mala de cabine maior continua podendo ser cobrada, e as tarifas devem mostrar com clareza a franquia incluída. Confira as regras da sua companhia e o texto final da reforma.
Se meu voo na Europa atrasar, tenho direito a compensação?+
Sim, se o voo partir de um aeroporto da UE ou for operado por companhia europeia. O Regulamento EU 261 (atual e reformado) garante compensação de EUR 250 a EUR 600 para atrasos acima de 3 horas, exceto em circunstâncias extraordinárias (clima severo, emergência de saúde). Para voos partindo do Brasil operados por companhia brasileira, vale a Resolução ANAC 400.
O que é o EES e como funciona na prática?+
O EES (Entry/Exit System) é o sistema biométrico que substituiu os carimbos no passaporte nas fronteiras da UE. Na primeira entrada após a ativação (abril de 2026), você registra impressões digitais e imagem facial. Nas entradas e saídas seguintes, esses dados são conferidos de novo. O sistema calcula automaticamente seus dias no espaço Schengen (90 dias em 180).
O combustível sustentável vai encarecer minha passagem?+
Já está encarecendo, mas de forma modesta. O mandato de 2% de SAF (combustível sustentável) desde janeiro de 2025 adiciona, segundo estimativas, alguns euros por passageiro em econômica. Para voos Brasil-Europa, o impacto é menor porque a maior parte do combustível é abastecida no Brasil. O percentual obrigatório de SAF vai subir progressivamente até 2050, elevando gradualmente o sobrecusto.

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